Substituição Tributária do ICMS (Com enfoque na ADI 5866, nas últimas alterações da legislação nacional e do Estado do Paraná)
Objetivo:
Apresentar as alterações ocorridas no regime da substituição tributária do ICMS em virtude da publicação do Convênio ICMS nº 52/17 que refletem nas operações praticadas pelas empresas de diversos seguimentos, impactando diretamente nas suas negociações comerciais, bem como na legislação do Estado do Paraná (regras de recuperação e ressarcimento).
Público-alvo:
Profissionais da área fiscal e contábil em geral (analistas, coordenadores, assistentes, auxiliares) de outros profissionais envolvidos de forma direta ou indireta com a matéria que desejam obter um aperfeiçoamento na prática e raciocínio sobre o tema.
Informações
Carga Horária: 08 horas
Horário: 09h00m às 18h00m
Programa:
- Substituição Tributária Progressiva do ICMS – Breve esclarecimento
- Acordos: Convênios e Protocolos: tratativa pelos Estados
- Convênio ICMS nº 52/17 – Suspensão das cláusulas
- Produtos abrangidos
- Descrição e Classificação– problemas
- Análise de alguns seguimentos constantes na lista
- CEST – Código especificador
- Composição
- Obrigatoriedade dos Estado
- Prazo para prestar a informação
- Inaplicabilidade da ST: situações previstas
- Cálculo do Imposto
- Modalidades de base de cálculo
- MVA
- Cálculo por dentro
- ICMS ST a recolher
- Simples Nacional
- Recuperação/Ressarcimento (Novas Regras)
- Crédito – situações possíveis
- Devolução

Instrutora: Graziela Cristina da Silva
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de Planejamento Tributário ICMS/IPI/ISS na pós graduação em Gestão Tributária na FESP/PR, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.
As nossas especializações são apostiladas, com certificação, oferecemos coffee break aos participantes como cortesia.
Local: Edifício Workspace Brigadeiro – Rua Emiliano Perneta, 822 - Centro - Curitiba – PR
Investimento: Sob Consulta, peça uma proposta.
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Maiores Informações:
Comercial TreinamentosLTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda.
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 822, cj 501 - Curitiba - PR
Fone: (41) 3026-3266
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