A Reforma Tributária já começou! Sua empresa está pronta?

No dia 21/03/2025, das 9h às 17h, em Curitiba, a LTA Consultoria realizará um curso presencial intensivo, trazendo tudo o que você precisa saber para iniciar o planejamento e as primeiras movimentações para implementação da Reforma Tributária.

Por que você não pode perder?

Testes começam ainda este ano – A Nota Técnica já foi divulgada e sua empresa precisa estar preparada!

Impacto imediato na precificação – Projetos que atravessarão esse período exigem atenção redobrada para evitar preços incorretos.

Fim do PIS/COFINS – Créditos e aquisições de bens de capital devem ser planejados estrategicamente.

Treinamento da equipe comercial – As mudanças não são apenas uma substituição de tributos, mas sim um novo modelo tributário, com base de cálculo ampliada.

Informações:

Local: Curitiba (a ser confirmado)
Data: 21/03/2025
Horário: 9h às 18h

Tópicos Abordados:

Módulo 1 – Contextualização e Panorama da Reforma Tributária

• Introdução à Reforma Tributária e seus objetivos principais
• Evolução do sistema tributário brasileiro e justificativas para a mudança
• Princípios da nova estrutura tributária
• Lei Complementar 214/2025: principais pontos e mudanças estruturais

Módulo 2 – Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços

• Conceito e operacionalização da CBS/IBS
• Base de cálculo e alíquotas aplicáveis
• Regime de não cumulatividade e compensação de créditos
• Diferenciação entre IBS/CBS e tributos substituídos

Módulo 3 – Imposto Seletivo (IS)

• Características e finalidade do Imposto Seletivo
• Produtos sujeitos à tributação e alíquotas aplicáveis
• Impacto setorial e planejamento tributário
• IPI – pontos de atenção

Módulo 4 – Impactos na Importação/Exportação

• Principais aspectos da Reforma Tributária – IBS / CBS e IS.
• Mudanças estruturais e os impactos diretos sobre PIS/PASEP e COFINS-IMP e ICMS na importação
• Como fica os benefícios na exportação – ICMS, PIS/COFINS
• Regimes aduaneiros especiais
• Como os empresários importadores e exportadores devem se preparar para as novas regras fiscais

Módulo 5 – Necessidade de Adaptação dos Sistemas

• Principais mudanças para sistemas contábeis e fiscais
• Nota Técnica 2024.002 v.1.10 – IBS/CBS e suas diretrizes
• Adequações nos ERP e softwares de gestão tributária
• Estratégias para implementação eficaz da nova legislação

Módulo 6 – Período de Transição e Adequação das Empresas

• Cronograma de implementação e prazos para adaptação
• Estratégias para mitigação de impactos financeiros
• Principais desafios para empresas de médio e grande porte
• Principais desafios para as empresas do Simples Nacional

Módulo 7 – Discussão e Perguntas

• Sessão interativa para esclarecimento de dúvidas
• Debate sobre os desafios específicos enfrentados pelos participantes
• Troca de experiências e sugestões para implementação efetiva

Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

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Instrutora: Graziela Cristina da Silva
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de Planejamento Tributário ICMS/IPI/ISS na pós graduação em Gestão Tributária na FESP/PR, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.

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Instrutora: Tania Cristina Pryplotski
Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária há mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.

Maiores Informações:

Descubra como otimizar sua gestão tributária e economizar significativamente com o nosso curso de Estratégias Tributárias. Este treinamento é essencial para empresários, gestores financeiros e contadores que desejam maximizar o aproveitamento de créditos de ICMS, IPI e PIS/COFINS e se tornar mais competitivos no mercado.

MÓDULO I: Destravando os Cálculos de DIFAL e ST para se Tornar Mais Competitivo
Neste módulo, você aprenderá a dominar os cálculos de Diferencial de Alíquota (DIFAL) e Substituição Tributária (ST). Entenda como esses mecanismos funcionam e descubra estratégias para aplicá-los de maneira eficiente, reduzindo custos e aumentando a competitividade de sua empresa.

MÓDULO II: Créditos – Cuidados e Oportunidades
Explore as melhores práticas para identificar e aproveitar oportunidades de créditos tributários. Saiba como maximizar os benefícios do ICMS, IPI e PIS/COFINS, evitando erros comuns e minimizando riscos. Este módulo fornece uma visão detalhada sobre os cuidados necessários e as oportunidades que muitas empresas deixam escapar.

MÓDULO III: Benefícios e Oportunidades na Importação
Descubra como tirar proveito dos benefícios tributários nas operações de importação. Entenda as oportunidades que podem resultar em significativas economias fiscais, e aprenda a aplicar estratégias que garantem a conformidade e eficiência nos processos de importação.

O que você vai aprender:

• Identificar oportunidades de créditos tributários: Conheça as possibilidades que podem gerar economia para sua empresa.
• Estratégias para aproveitar ao máximo o ICMS, IPI e PIS/COFINS: Aplique técnicas que otimizam a utilização dos créditos tributários.
• Evitar riscos e erros comuns no processo de aproveitamento: Minimize riscos e assegure a conformidade com a legislação vigente.
• Casos práticos e exemplos reais para uma compreensão completa: Aprenda com situações reais que ilustram os conceitos ensinados.

Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

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Instrutora: Graziela Cristina da Silva
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de Planejamento Tributário ICMS/IPI/ISS na pós graduação em Gestão Tributária na FESP/PR, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.

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Instrutora: Tania Cristina Pryplotski
Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária há mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.

Maiores Informações:

Você está pronto para entender como a reforma tributária vai transformar o cenário empresarial?

Estamos organizando um evento essencial para todos os profissionais que desejam se preparar adequadamente para as mudanças que estão por vir.

Objetivo:

O objetivo deste evento é capacitar empresários, gestores e profissionais das mais diversas áreas empresariais a compreenderem profundamente as mudanças trazidas pela reforma tributária.

O evento fornecerá conhecimentos práticos e estratégicos para que os participantes possam adaptar suas operações, processos e estratégias financeiras de maneira eficiente, garantindo assim uma transição suave e aproveitando as oportunidades que surgirão com as novas regras tributárias.

Destina-se:

• Empresários e Empreendedores: Que precisam entender os impactos fiscais e estratégicos para tomar decisões informadas e garantir a sustentabilidade e o crescimento dos seus negócios.
• Diretores e Gerentes Financeiros: Que necessitam adaptar as operações financeiras e fiscais da empresa para as novas exigências legais.
• Contadores e Consultores Tributários: Que buscam atualização profissional e conhecimento detalhado sobre a reforma para melhor assessorar seus clientes.
• Profissionais de TI: Responsáveis por implementar e atualizar sistemas de gestão que estarão em conformidade com as novas regras tributárias.
• Gestores de Recursos Humanos: Que precisam orientar e preparar seus colaboradores para as mudanças operacionais e fiscais.
• Advogados e Consultores Jurídicos: Que precisam entender as implicações legais da reforma tributária nos contratos e nas operações das empresas.
• Profissionais de Compras e Logística: Que precisam ajustar suas estratégias de supply chain, gestão de estoques e processos de importação/exportação.
• Profissionais do Comércio Exterior: Que necessitam compreender as mudanças específicas para o setor e adaptar suas operações.

Data e Horário:

Data: 23/08/2024
Horário: Das 13:00 às 18:30

Tópicos Abordados:

• Impactos da Reforma para o Setor Comercial: Descubra como o markup será afetado e como orientar seus colaboradores durante a transição.
• Cuidados com o Sistema: Saiba como evitar surpresas na implementação das novas regras nos sistemas empresariais.
• Reforma Tributária sob a Ótica do Comércio Exterior: Entenda as mudanças específicas e seus impactos.
• Tributação e Benefícios Fiscais nas Importações: Como ficam os regimes aduaneiros especiais e incentivos aplicados na exportação.
• Impactos da Reforma no Comércio Exterior: Uma análise completa sobre as novas regras.
• Cálculo nas Importações: Entenda as novas diretrizes e o futuro dos incentivos fiscais.
• Transição PIS/COFINS > CBS: Conheça os fatos geradores e os impactos nas negociações.
• Contratos a Longo Prazo: Análise detalhada frente ao calendário de transição.
• Impactos na Supply Chain: Como os estoques serão afetados e a melhor hora para comprar.
• Novo Tributo IS: Tudo o que você precisa saber sobre esta nova contribuição.
• Transição ICMS/ISS > IBS: Considerações essenciais para uma transição sem problemas.
• Créditos do Antigo Sistema: Como serão tratados os créditos do sistema anterior.

Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

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Instrutora: Graziela Cristina da Silva
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de Planejamento Tributário ICMS/IPI/ISS na pós graduação em Gestão Tributária na FESP/PR, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.

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Instrutora: Tania Cristina Pryplotski
Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária há mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.

Maiores Informações:

Objetivo:

proporcionar aos participantes conhecimentos sobre o custo, tributação das importações, beneficio fiscal, mesmo que terceirizadas com trading.

Destina-se:

a profissionais das empresas importadores, compradores, despachantes e assessorias que necessitem reciclar e atualizar conhecimentos tributários e estratégias de negociação com comercial importadora (trading company).

Data e Horário:

Data: Nova data em breve!
Carga Horária: 8 horas
Horário: Das 9:00 às 18:00 horas

Programa:

1 - importação própria
2 - importação por conta e ordem
3 - importação por encomenda
4 - Imposto de Importação (I.I.)
5 - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
6 - PIS/Pasep e Cofins
7 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)
8 - PR Competitivo e TTD-SC, crédito presumido e diferimento parcial na saída
9 - Outros tributos, taxas e despesas aduaneiras
10 - Alíquota de 4% nas operações interestaduais
11 – Emissão de NF-E Importação
12 - Exercício prático
- simulação de caso: cálculo dos tributos e preenchimento da nota fiscal
- formação de preço/custos na importação e na revenda

Instrutora: Tania Cristina Pryplotski
Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária há mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.

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Local: Curso on-line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais.

Maiores Informações:

Novo treinamento que consiste na análise fiscal/tributária de operações que envolvem as vendas de produtos por comércio eletrônico (e-commerce).

Objetivo:

Abordagem das operações permitidas, bem como das polêmicas operações sem previsão legal, que envolvem a armazenagem, transporte e distribuição de mercadorias, com o intuito de analisar conteúdo legal, riscos envolvidos e prevenção de futuros passivos. Análise global da tributação incidente nas vendas a consumidores finais, considerando os diferentes regimes tributários e os benefícios fiscais oferecidos pelos Estados para o ICMS.

Destina-se:

A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, profissionais da área comercial e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados ao tema.

Data e Horário:

Curso On-line
Carga Horária: 8 horas

Programa:

1. Regimes Tributários – Diferenças, impacto das cargas tributárias nas entradas e saídas

1. Lucro Real
2. Lucro Presumido
3. Simples Nacional

2. Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica

1. Cruzamento de informações fiscais
2. Códigos importantes (NCM/CFOP/CST/CSOSN)
3. Informações Complementares
4. Documento inidôneo – conceito e consequências
5. Novas Tags (campos) no XML para E-commerce

3. Identificando os Tributos que incidirão nas operações.

1. ICMS: Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços;
2. PIS: Programa de Integração Social e COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
3. IRPJ: Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
4. ISS: Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza;
5. IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados.

4. Tributações Diferenciadas – como elas podem impactar os valores dos produtos

1. ICMS ST (substituição tributária)
2. Regime Monofásico de PIS/COFINS
3. IPI na base de Cálculo do ICMS
4. Produtos Lista Camex
5. Regimes Especiais de ICMS para o E-commerce (PR, SC, MG, etc)

5. Vendas a consumidores finais, pessoas físicas ou jurídicas

1. Consumidor Final Contribuinte do ICMS – recolhimento do DIFAL ST
2. Consumidor Final Não Contribuinte do ICMS – Difal EC 87/15
3. Simples nacional e obrigatoriedade de recolhimento dos Diferenciais e Antecipações tributárias

6. Operações Fiscais e Cuidados

1. Evasão/Elisão/Sonegação/Crimes Contra a Ordem Tributária
2. Operações com Estoques Virtuais
3. Comissão (ISS) ou Venda à Ordem (ICMS)
4. Dropshipping
5. Armazenagem de Mercadorias de Terceiros/ Depósito Fechado/ Armazém geral – conceitos importantes e cuidados.
6. Marketplace – aspectos fiscais e tributários

 

Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

Maiores Informações:

Objetivo:

Capacitar e reciclar os conhecimentos técnicos e práticos sobre classificação fiscal de mercadorias e suas aplicabilidades.

Destina-se:

a todos os profissionais atuantes na área de comércio exterior/fiscal/contábil, estudantes e gestores.

Data e Horário:

Data: Nova data em breve!
Carga Horária: 4 horas
Horário: Das 13:30 às 17:30 Hrs

Programa:

1 – Nova TEC/TIPI – 2022 - alterações
2 – Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM
3 – Estrutura do Sistema Harmonizado – SH
4 – Notas Explicativas do Sistema Harmonizado – NESH
5 – Regras Gerais do SH – TEC/TIPI
6 – Erro de Classificação Fiscal e descrição de mercadora (catálogo de produtos)
7 - Solução de Consulta da RFB, Pareceres de Classificação da OMA
8 - EX-tarifários - prorrogações.

Instrutora: Tania Cristina Pryplotski
Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária há mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.

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Local: Curso on-line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais.

Maiores Informações:

Objetivo:

-

Destina-se:

Despachante aduaneiro, trading Company, comercial importadora, compras, departamento de importação, analistas, advogados, contadores e demais profissionais envolvidos na área fiscal/tributária e de negócios internacionais.

Data e Horário:

Data: 15/07/2021
Carga Horária: 8 horas
Horário: Das 09:00 às 18:00 Hrs Hrs

Programa:

1. Modalidades/operações da importação
- importação própria
- importação por conta e ordem
- importação por encomenda

2. Benefício fiscal do ICMS
- diferimento total na entrada e suspensão do ICMS
- diferimento parcial entrada e saída
- crédito presumido (carga tributária)
- regime especial do TTD/SC e PPC - PR Competitivo (entre outros)
- Vedações e peculiaridades da aplica dos benefícios
- base de cálculo reduzida
- pagamento em conta gráfica
- Exemplos de cálculo e situações.

Instrutora: Tania Cristina Pryplotski
Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária há mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.

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Local: Curso on-line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais, que ocorrem das 9h às 18h.

Maiores Informações:

Objetivo:

Qualificar o profissional para atuar como Analista Fiscal, abordando as particularidades referentes à tributação do ICMS/IPI/ISS, bem como das contribuições federais PIS/COFINS, de tal forma que se possa avaliar as oportunidades e riscos na implementação das diversas operações a serem realizadas dentro da empresa. Tem-se ainda como objetivo, o aprimoramento profissional por meio de análise de casos e discussões sobre os temas abordados.

Destina-se:

A contadores, advogados, auditores, gerentes, analistas fiscais e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, ISS.

Data e Horário:

Data: Nova data em breve!
Carga Horária: 32 horas
Horário: Das 09:00 às 18:00 Hrs

Programa:

I. ISS - Teoria e Prática (Lei Complementar nº 116/03 com suas alterações)

• Fato gerador – Análise: O ISS é devido (taxatividade da lista), Conflito de fato geradores ICMS x IPI x ISS
• Contribuinte e responsável – Quem deve pagar o ISS – Retenção na Fonte – Novas hipóteses LC 157
• Base de cálculo – Regra geral, abatimentos e Discussões – Posicionamento Jurisprudencial;
• Alíquotas máxima e mínima;
• Local da prestação para fins de recolhimento e a problemática da exigência do imposto em duplicidade – para onde devo recolher? O que fazer no caso de recolhimento em duplicidade – Posicionamento Jurisprudencial
• Não-incidência – Exportação de serviços – Como classificar;
• Importação de serviços – Discussões e cálculos.

II. IPI

• Conceito de industrialização
• Hipóteses em que não se considera industrialização
• Aplicação prática dos conceitos de industrialização – análise de cases
• Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
• Discussões jurisprudenciais sobre os equiparados
• Aspectos de constituição de empresa quanto aos contribuintes equiparados (CNAes)
• O IPI na importação – discussões mais recentes e posicionamentos do STF em 2020
• Base de cálculo – hipóteses de base mínima
• Discussões na formação na BC do IPI - Valor de Frete e outras despesas na composição da Base de Cálculo
• Classificação Fiscal – impactos da atribuição incorreta da NCM
• Crédito: aspectos gerais

III. PIS e COFINS

• Imunidade, Isenção, Não Incidência, Suspensão e Substituto Tributário.
• Regimes Cumulativo, Não Cumulativo - considerações e principais diferenças
• Incidência Monofásica – discussões – aplicação, particularidades, créditos
• Base de Cálculo - Conceito de Receita Bruta e exclusões, discussões judiciais e seus impactos (tributos excluídos – ISS/ICMS etc).
• Zona de Livre Comércio e Zona Franca de Manaus
• Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional
• Pis-Cofins sobre Receitas Financeiras – legalidades e recentes soluções de consulta da RFB.
• Créditos – hipóteses legais e novos créditos após o conceito de insumo pelo STJ – novos posicionamentos da RFB e CARF

IV. ICMS

Regra Matriz de Incidência

• 1.1 Análise – Decisão STF – Transferência e Importação Própria, por Conta e Ordem e Encomenda

Base de Cálculo

• Operações sem valor
• IPI na base de cálculo do ICMS
• Descontos
• Bonificação
• Frete e despesas acessórias
• Base de cálculo reduzida

Alíquotas

• Internas e interestaduais

Diferencial de Alíquotas

• Contribuinte
• Não Contribuinte – Aspectos Polêmicos

Antecipação do ICMS

• Hipóteses
• Dispensa

Substituição Tributária Subsequente

• Aplicação
• Produtos abrangidos
• Recolhimento pelo fornecedor x adquirente
• Recuperação x Ressarcimento - operações interestaduais
• Restituição/Complementação – venda em operações internas para o consumidor final – Decisão do STF RE 593.849
• Devolução

Não - Cumulatividade

• Créditos Básicos
• Créditos Presumidos
• Vedação
• Estorno
• Manutenção
• Valores recolhidos indevidamente
• Crédito Extemporâneo

Documentos Fiscais

• Cancelamento
• Carta de correção
• Nota fiscal de ajuste
• Principais irregularidades e seus desdobramentos – Destaque a maior
• Devolução x Retorno de Mercadoria Não Entregue
• Vedação de emissão de documentos fiscais
• Comprovante de entrega
• Manifestação do destinatário
• Novos CFOP´s - 2022

Escrituração Fiscal Digital (EFD)

• Pontos de Atenção
• Operações Diversas
• Amostra grátis, brinde e doação
• Remessa para análise ou teste
• Venda à ordem e para entrega futura
• Remessa para industrialização e conserto
• Remessa e retorno de feira e exposição
• Demonstração

Instrutora: Graziela Cristina da Silva
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de Planejamento Tributário ICMS/IPI/ISS na pós graduação em Gestão Tributária na FESP/PR, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.

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Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

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Local: Curso on-line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais, que ocorrem das 9h às 18h.

Maiores Informações:

Ementa:

O curso visa apresentar de forma prática e objetiva o fluxo do novo processo de importação, demonstrando as funcionalidades dos Módulos DUIMP e CATÁLOGO DE PRODUTOS.

Objetivo:

Preparar e capacitar os profissionais que atuam no processo de importação, de forma a utilizar corretamente as novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior, que visam agilizar e reduzir os custos nas operações de importação.

Destina-se:

Importador, comercial importadora/trading company, despachante aduaneiro e outros profissionais de comércio exterior que interagem no processo de importação.

Data e Horário:

Data: 16/12/2024
Carga Horária: 5 horas
Horário: Das 13:30 às 18:30 Hrs

Programa:

- PORTAL ÚNICO DO COMERCIO EXTERIOR (PUCOMEX)

• NOVO FLUXO DO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO

- CATALOGO DE PRODUTOS - CADASTRO DE ATRIBUTOS

- DESCRIÇÃO DA MERCADORIA/NCM – CLASSIFICAÇÃO FISCAL

- FORMA DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS/ PROJETO DE PAGAMENTO CENTRALIZADO DE TRIBUTOS

- GERENCIAMENTO DE RISCO E CONFERENCIA ADUANEIRA

• TELAS E FORMA DE PREENCHIMENTO.

Instrutora: Tania Cristina Pryplotski
Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária há mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.

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Local: Curso on-line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais.

Maiores Informações:

Objetivo:

Agregar e reciclar os conhecimentos necessários e práticos de classificação fiscal e suas aplicabilidades.

Destina-se:

a todos os profissionais atuantes na área de comércio exterior/fiscal/contábil, estudantes e gestores.

Data e Horário:

Data: 08/10/2020
Carga Horária: 4 horas
Horário: Das 09:00 às 12:00 Hrs

Programa:

1 - Conceitos

2 – Evolução

3 – Utilização da Nomenclatura

4 – Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM

5 – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias – NBM

6 – Nomenclatura da Associação Latina Americana de Integração - NALADI

7 – Estrutura do Sistema Harmonizado – SH

8 – Notas Explicativas do Sistema Harmonizado – NESH

9 - – Regras Gerais do SH – TEC/TIPI

10 – Estrutura das Nomenclaturas: Seções, Capítulos, posições, subposições, itens, subitens

11 – Consulta de Classificação Fiscal – SRFB, Solução de Consulta

12 – Multa por Erro de Classificação Fiscal

13 – Utilização pratica da Classificação fiscal no Siscomex e no Sped (EFD e NF-E)

14 – Passo a Passo para Classificar – cases e exercícios práticos

Instrutora: Tania Cristina Pryplotski
Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária há mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.

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Local: Curso on-line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais.

Maiores Informações: