Quinta, 23 Maio 2024 13:30

Tributação na Importação de Serviços

Descrição:

Treinamento abordando a legislação tributária sobre as importações de serviços, visando a atualização dos participantes e esclarecimento de dúvidas quanto ao cálculo e recolhimento. Discussão sobre as divergências de interpretação da legislação tributária, com foco nos entendimentos exarados pela RFB.

Objetivo:

Visa introduzir o profissional na área de análise de contratações de serviços e das retenções na fonte, para que possa obter uma base sólida e ter uma compressão global do tema.

Destina-se:

Profissionais da área contábil, analistas, auditores, despachantes, profissionais de comércio exterior, prestadores de serviços. Áreas tributária, fiscal e importação.

Data e Horário:

Data: 23/05/2024
Carga Horária: 4 horas
Horário: Das 13:30 às 17:30 Hrs

Programa:

  • Fatos geradores dos tributos incidentes na importação de serviços
  • Responsabilidade: quem deve recolher os tributos nas importações de serviços?
  • Como calcular os seguintes tributos incidem sobre a Importação de Serviços:
  • Imposto sobre Operações Financeiras – IOF
  • Programa de Integração Social – PIS
  • Importação e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS – Importação
  • Contribuição e Intervenção no Domínio Econômico – CIDE
  • Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
  • Imposto sobre Serviços – ISS
  • Hipóteses de não incidência, alíquota zero
  • Particularidades:
  • Acordos internacionais para exclusão de bitributação do IR e Paraísos Fiscais
  • Compensação de IRRF do Brasil por parte dos prestadores de serviço
  • Cálculos diferenciados (variações com e sem gross up)
  • Polêmica sobre a inclusão dos tributos em suas bases (IR/ISS/CIDE – reajustamento de base de cálculo)
  • RFB e o tratamento tributário de remessas de valores e reembolsos
  • Últimos entendimentos sobre a tributação de software (personalizado ou de prateleira)
  • Serviços Técnicos x Assistência Técnica
  • Onde se verifica o Resultado dos serviços prestados e seu impacto tributário
  • A polêmica da importação do software em seus diversos modais.

Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.


Local: Curso on-line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais, que ocorrem das 9h às 18h.

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Maiores Informações:

Comercial Treinamentos
LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda.
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 822, cj 501 - Curitiba - PR
Fone (41) 3026-3266
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Modificado em Sexta, 10 Maio 2024 00:24

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A LTA é formada por profissionais que atuam diretamente na área a de capacitação profissional, reconhecidos instrutores de cursos e treinamentos. Hoje mais do nunca a informação é essencial e constitui o diferencial no mercado. Saiba mais sobre nossas idéias!

Nossas Instrutoras

Graziela C. da Silva B. Machado

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de Planejamento Tributário ICMS/IPI/ISS na pós graduação em Gestão Tributária na FESP/PR, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.

Leticia Maria Merlin Tullio

Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

Tania Cristina Pryplotski

Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária há mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.

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