Objetivo:
Análise das regras dispostas no Convênio Geral da ST (142/2018), bem como na legislação interna dos Estados que impactam diretamente nas negociações comerciais, bem como os dispositivos referente as situações de recuperação nas operações interestaduais e ressarcimento nas vendas para consumidor final.
Destina-se:
Profissionais da área fiscal e contábil em geral (analistas, coordenadores, assistentes, auxiliares) de outros profissionais envolvidos de forma direta ou indireta com a matéria que desejam obter um aperfeiçoamento na prática e raciocínio sobre o tema.
Data e Horário:
Dia 29/07/2020
Horário: Das 9:00 às 18:00
Programa:
1. Substituição Tributária Progressiva do ICMS – Breve esclarecimento
2. Acordos: Convênios e Protocolos: tratativa pelos Estados
3. Convênio ICMS nº 142/18
4. Produtos abrangidos
- Descrição e Classificação– problemas
- Análise de alguns seguimentos constantes na lista
5. CEST – Código especificador
6. Inaplicabilidade da ST: situações previstas
7. Cálculo do Imposto
- Modalidades de base de cálculo
- MVA
- Cálculo por dentro
- ICMS ST a recolher
- Simples Nacional
8. Recuperação/Ressarcimento ao praticar operações interestaduais
9. Restituição nas saídas para consumidor final (Decisão STF)
10. Crédito – situações possíveis
11. Devolução
12. NFe/NFC-e – campos obrigatórios
13. Obrigação Acessória
- Inscrição no Estado de destino
- GIA/ST
14. Outros aspectos relevantes ao tema
Instrutora: Graziela C. da Silva B. Machado
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de cursos de Pós Graduação, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira
Local: Curso on line (transmissão ao vivo) dividido em dois períodos das 13:30 às 17:30. Quando possível retornaremos com os cursos presenciais, que ocorrem das 9h às 18h.
Investimento: Sob Consulta, peça uma proposta.
Para Mais de um participante temos um valor diferenciado
Maiores Informações:
Comercial Treinamentos
LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda.
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 822, cj 501 - Curitiba - PR
Fone (41) 3026-3266
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
