Objetivo:

Qualificar o profissional para atuar como Analista Tributário na área de tributos indiretos e em operações de comércio exterior, abordando de forma prática as particularidades referentes à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, as particularidades do regime da substituição tributária, nota fiscal eletrônica, bem como a correta apuração dos impostos envolvidos.

Destina-se:

A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia-a-dia, relacionados ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, ISS e tributação aplicada à importação e exportação.

Data e Horário:

Data: A definir
Carga Horária: 32 horas
Horário: das 09h às 18h

Programa:

1. Sistema tributário nacional

2. ICMS

• Incidência
• Fato gerador
• Sujeito passivo (contribuinte e responsável)
• Sujeito ativo
• Estabelecimento
• Base de cálculo:
• imposto por dentro
• transferências internas e interestaduais
• operações sem valor
• IPI na base de cálculo do ICMS
• descontos incondicionais
• bonificação
• frete e despesas acessórias
• Base de cálculo reduzida
• Alíquota
• Diferencial de alíquotas
• Categorias Técnicas: (Imunidade, Não-incidência, Isenção, Diferimento total e parcial e Suspensão)

3. Prática de ICMS

• Interpretação da legislação – apresentação de cases
• Enquadramento em alíquotas específicas;
• Inclusão de carga x alíquota
• Análise das hipóteses de credito
• Mercadorias
• Material de uso e consumo
• Energia elétrica
• Serviços (transporte e comunicação)
• Ativo imobilizado (ficha CIAP)
• Crédito presumido
• Crédito extemporâneo
• Hipóteses de transferências
• Estorno de crédito, Vedação e Manutenção de crédito
• Aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
• Comparativo ICMS X IPI X PIS/COFINS – análise do vocábulo Insumo
• Operações Fiscais – Alertas e trâmites visando a prática adequada (tributação e emissão de documentos
• Análise de riscos nas adaptações de operações triangulares
• Tributação do Software – discussões e atuais posicionamentos fiscais, legais e jurisprudenciais

4 . Teoria e Prática do ISS (Lei Complementar nº 116/03 com suas alterações)

• Fato gerador;
• Contribuinte e responsável;
• Base de cálculo – Regra geral, abatimentos e Discussões – Posicionamento Jurisprudencial;
• Alíquotas máxima e mínima;
• Local da prestação para fins de recolhimento e a problemática da exigência do imposto em duplicidade;
• Não-incidência– (mais de um município);
• Confrontos de fatos geradores (ISS x ICMS);
• Importação e exportação de serviços – Discussões e cálculos.

5. IPI

• Conceito de industrialização
• Hipóteses em que não se considera industrialização
• Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
• Base de cálculo
• Classificação Fiscal
• Crédito: aspectos gerais

6. Prática de IPI

• Discussões na formação na BC do IPI - Valor de Frete e outras despesas na composição da Base de Cálculo
• Aplicação prática dos conceitos de industrialização – análise de cases
• Situações fáticas analisadas pela Receita Federal;
• Análise aplicada da figura do "equiparado a industrial" – considerações e alertas importantes

7. Documentos Fiscais

• Arquivo XML x Danfe
• cancelamento
• carta de correção
• manifestação do destinatário
• documento complementar (hipóteses)
• nota fiscal de ajuste
• Orientações sobre preenchimento dos Documentos
• Principais irregularidades e seus desdobramentos – Destaque a maior e destaque a menor – posicionamento atual do fisco paranaense;
• Carta de Correção
• Permissão e vedação de emissão de documentos fiscais
• Considerações importantes quanto a conferência de documentos
• CFOP e CST – Considerações e Dúvidas de enquadramento
• Alertas importantes sobre o Cruzamentos de Informações nas áreas fiscal e financeira.

8. Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Pontos de atenção em relação aos códigos de ajuste

9. Noções Básicas da Substituição tributária

• Definição de contribuinte substituto e substituído
• Hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
• Base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
• Substituto e substituído
• Hipóteses e formas de apropriação de crédito
• Cálculos básicos e considerações em relação ao preenchimento dos documentos fiscais

11. Operações Diversas

11.1 Teoria

• Amostra grátis, brinde e doação
• Remessa para análise ou teste
• Venda à ordem e para entrega futura
• Remessa para industrialização e conserto
• Remessa e retorno de feira e exposição
• Demonstração
• Devolução e retorno de mercadoria não entregue
• Importação pelos Portos e Aeroportos Paranaenses (suspensão e crédito presumido)
• Operações com sucatas, resíduos e desperdícios

12. PIS e COFINS

12.1 Teoria e Prática

12.2 Introdução e Comentários

12.3 Imunidade, Isenção, Não Incidência, Suspensão e Substituto Tributário.

12.4 Regimes Cumulativo, Não Cumulativo,

12.5 Substituição Tributária e Incidência Monofásica

12.6 Conceito de Receita Bruta;

12.7 Base de Cálculo

12.8 Alíquotas

12.9 Zona de Livre Comércio e Zona Franca de Manaus

12.10 Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional;

12.11 Pis-Cofins sobre Receitas Financeiras

12.12 Retenção e Recolhimento da CSRF de 4,65% / Lei 13.137/2015

12.13 Creditamento do Pis-Cofins nas Operações:

12.14 Análise das Soluções de Consultas da RFB

12.15 Analise das Teses Discutidas Atualmente no Judiciário

Instrutora: Graziela Cristina da Silva
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de Planejamento Tributário ICMS/IPI/ISS na pós graduação em Gestão Tributária na FESP/PR, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.

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Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

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Local: Edifício Workspace Brigadeiro – Rua Emiliano Perneta, 822 - Centro - Curitiba – PR

Maiores Informações: