Objetivo:
proporcionar aos participantes sólidos conhecimentos sobre o custo da tributação das operações e negociação das importações terceirizadas com benefício fiscal.
Destina-se:
a profissionais das empresas importadores, compradores, despachantes e assessorias que necessitem reciclar e atualizar conhecimentos tributários e estratégias de negociação com comercial importadora (trading company).
Data e Horário:
Data: 27 e 28/07/2020
Carga Horária: 8 horas
Programa:
1 – Introdução e definições
- Emissão das notas fiscais e sua escrituração
- importação própria
- importação por conta e ordem de terceiros
- importação por encomenda
2 - Caracterização e requisitos das importações por conta e ordem de terceiros
- legislação e regulamentação
- contrato de prestação de serviços
- vinculação adquirente x importador
- habilitação no Siscomex
- responsável legal pela empresa e credenciamento de representantes legais
- registro da declaração de importação
- documentação de instrução da DI
- origem dos recursos empregados nas importações
- contrato de câmbio
3 - Caracterização e requisitos das importações para revenda a encomendante predeterminado
- legislação e regulamentação
- vinculação encomendante x importador
- habilitação no Siscomex
- registro da declaração de importação
- documentação de instrução da DI
- origem dos recursos empregados nas importações
- contrato de câmbio
4 - Tributos incidentes nas operações de importação e benefícios estaduais (ICMS)
- Imposto de Importação
- IPI vinculado à importação
- PIS/Pasep e Cofins - importação
- ICMS: análise dos benefícios concedidos pelos Estados PR/SC/ES/PE/GO/DF/AL/RO (Porto de Paranaguá, Pró-Emprego/Diat, Fundap e outros) - crédito presumido, diferimento, base de cálculo reduzida, financiamento, precatórios
- aplicação de benéficos: comissão pela intermediação, questionamentos pelos Estados destinatários, ADINs
5 - Aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais
- aplicação e alcance da alíquota interestadual de 4%
- obrigações acessórios, informações no XML - NF-E
- novos códigos do CST
- produtos industrializados com 40% de MP importada - FCI
- produtos sem similar nacional - Resolução Camex 79/2012
- operações interestaduais com não contribuintes
- comentários dos reflexos no cálculo da ST
6 - Registros fiscais, contábeis emissão de NF-E na entrada e saída
- guarda de documentos e sua contabilização
- receita auferida e incidência do ISS, PIS/Pasep e da Cofins
- estabelecimentos equiparados a industrial - IPI
- caso prático: exemplo, cálculos e formação de preço e custos da importação
Instrutora: Tania Cristina Pryplotski
Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária há mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.
Local: Curso on-line (transmissão ao vivo) dividido em dois períodos das 13:30 às 17:30. Quando possível retornaremos com os cursos presenciais, que ocorrem das 9h às 18h.
Investimento: Sob Consulta, peça uma proposta.
Para Mais de um participante temos um valor diferenciado
Maiores Informações:
Comercial TreinamentosLTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda.
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 822, cj 501 - Curitiba - PR
Fone (41) 3026-3266
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